Autoridade da concorrência sugere a criação de um quinto canal generalista

A Autoridade da Concorrência (AdC) quer que o processo de licenciamento de um quinto canal generalista de televisão seja retomado. Este canal virá a incluir no pacote de oferta da Televisão Digital Terrestre (TDT) onde já estão as quatro generalistas nacionais RTP1, RTP2, SIC e TVI e ainda o Canal Parlamento.

Segundo o jornal Expresso, a AdC defende mesmo ser «indispensável» o relançamento do concurso para a atribuição dessa licença, de forma a aumentar uma oferta de canais na TDT que é considerada «aquém das possibilidades da rede de difusão».

A escassa oferta de canais aos telespectadores que só acedem à televisão através da TDT — ou seja, sem plataformas pagas como a Zon, Meo ou Cabovisão — leva mesmo a AdC a sugerir que sejam integrados em sinal aberto na TDT canais temáticos produzidos pela RTP, como a RTP Informação, RTP Internacional ou RTP Memória.

Subjacente a esta posição estará também a atual oferta deficiente de conteúdos em sinal aberto para alguns estratos da população, nomeadamente para o segmento infantil. E o facto de a RTP Informação, que usa recursos da casa-mãe — que é suportada pelos contribuintes —, estar apenas acessível à população com capacidade económica para ter TV paga.

O documento da AdC refere aliás que a plataforma de TDT se limita, em geral, «a replicar a oferta suportada pelo antigo sistema analógico», o que dá aos utilizadores «uma experiência de utilização muito semelhante àquela associada à TV analógica no número de canais, qualidade e funcionalidades».

Recorde-se que o primeiro concurso para o quinto canal, lançado no final de 2008, contou com duas candidaturas — uma da Zon e outra da Telecinco, liderada por Ana Rangel, Carlos Pinto Coelho e David Borges. Ambos os projetos foram chumbados em 2009 pela ERC. O da Zon por não preencher os mínimos exigidos no caderno de encargos do concurso em termos técnicos e humanos e o da Telecinco por não garantir a sustentabilidade económico-financeira do projeto.

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