Se as televisões não se entenderem no seio da autorregulação na questão das audiências televisivas, a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) e a Autoridade da Concorrência (AdC) vão intervir e prometem uma «atuação diferente», ameaçou hoje o presidente da ERC.
«Da parte da ERC e da Autoridade da Concorrência, se formos novamente chamados a intervir, a nossa atuação tem que ser diferente e nós não queremos intervir», disse Carlos Magno, à margem da V Conferência da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
O responsável patrocinou ontem uma conversa entre os líderes das três televisões – RTP, TVI e SIC – e ainda o presidente da AdC, Manuel Sebastião, e o diretor-geral da empresa de audiometria GfK, António Salvador, para tentar chamar à razão todas as partes envolvidas numa questão que se arrasta há cerca de um ano.
No encontro apenas não esteve presente o novo presidente da Comissão de Análise de Estudos de Meios (CAEM), António Casanova, precisamente o organismo autorregulador, que tem sido incapaz de encontrar uma solução para o problema das audiências televisivas, contestadas pela RTP e pela TVI.
A administradora delegada da TVI, Rosa Cullel, considerou que a conversa breve serviu para os reguladores expressarem a «preocupação com a questão das audiências» e pedirem que fosse tentado um consenso para uma «solução».
«Há uma preocupação evidente dos organismos reguladores», afirmou a gestora que preside à Media Capital, e da parte da TVI há disponibilidade «para falar com todos os que quiserem falar para se conseguir um acordo», disse Rosa Cullel.
Para a GfK, a empresa de audiometria escolhida pela CAEM para medir as audiências televisivas em Portugal, «a conversa foi útil» e «serviu para clarificar o papel de cada entidade», disse à Lusa António Salvador, diretor-geral da empresa.
«Creio que as coisas podem resolver-se a qualquer momento. Não vejo motivos para que tal não aconteça. A CAEM decidirá. Farei tudo o que a CAEM pedir», acrescentou o mesmo responsável.
«O ponto oito dos estatutos da ERC diz que, em caso de não haver ou de estar em causa a verdade do mercado, ou o seu regular funcionamento, compete à ERC, em articulação com a AdC, intervir», recordou Carlos Magno, acrescentando que «Estamos há um ano e tal a evitar intervir e foi por isso que fizemos mais esta diligência. Porque achamos que um ano de discussão sobre as audiências e da sua credibilidade é manifestamente excessivo».
«Acho que isto está a afetar toda a gente e é mau para todos, e o que nós quisemos dizer aos operadores e apenas aos operadores, que são os nossos regulados, foi que da parte da ERC e da AdC, se formos novamente chamados a intervir a nossa atuação tem que ser diferente e nós não queremos intervir, ameaçou ainda o responsável da ERC.
Se a ERC e a AdC intervierem, prevê Carlos Magno, «provavelmente as culpas passarão para quem intervém. É o normal neste tipo de conflitos». Nesta fase, «dizem todos mal uns dos outros», acrescentou o presidente da reguladora.
A TVI e a RTP abandonaram a CAEM no início de maio na sequência de uma deliberação da direção da comissão de rejeitar uma auditoria ao sistema de medição de audiências televisivas pedida pelas duas estações televisivas.
A decisão da direção da CAEM – na altura liderada por Luís Marques, administrador operacional do grupo Impresa – foi ratificada por 85% dos votos em assembleia geral da comissão, com a presença da totalidade dos associados da CAEM.