House TV perde licença de emissão mesmo sem ter arrancado

A ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) anulou a licença que tinha atribuído anteriormente, em maio de 2011, à World Channels. A empresa tinha dado entrada de um pedido para a legalização de em canal, o House TV.

A Lei da Televisão obriga a que as emissões de um canal licenciado arranquem num prazo máximo de 12 meses a contar da data em que a licença é atribuída pela ERC. A House TV já deveria estar neste momento no ar e, como tal não se verifica, a licença é considerada caducada e para poder emitir terá de reiniciar todo o processo.

A deliberação da ERC, citada pelo jornal Correio da Manhã, refere que «não foi efetuado o pagamento da taxa devida [28 mil 662 euros] pela emissão do título habilitador do serviço de programas House TV».

O arranque do canal esteve agendado para setembro de 2011 em várias operadoras de televisão por cabo e internet. Carlos Cruz chegou a ser dado como certo no elenco de apresentadores do canal.

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