O comentador da SIC e escritor Miguel Sousa Tavares fez, em entrevista ao Jornal de Negócios, uma afirmação polémica: «Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva» e Procuradoria Geral da República abriu hoje um inquérito ao escritor na sequência destas afirmações por serem suscetíveis de configurar um crime de ofensa à honra do Presidente da República.
Na edição desta sexta-feira, o Jornal de Negócios faz manchete com uma entrevista ao escritor e comentador, sob o título «Beppe Grillo? Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva» e, segundo um comunicado da PGR, «as expressões proferidas são suscetíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República, previsto no artigo 328.º do Código Penal».
«Tendo o crime natureza pública, o Ministério Público procedeu à instauração de inquérito», adianta ainda a PGR.
No entanto, segundo adiantou fonte de Belém à agência Lusa, o Presidente da República já havia solicitado, na manhã desta sexta-feira, a análise das afirmações de Miguel Sousa Tavares.
O número um do artigo 328º do Código Penal estabelece que «quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa».
Já o número dois do mesmo artigo acrescenta que «se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de seis meses a três anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias».
Miguel Sousa Tavares já reagiu, entretanto, a esta notícia. O comentador do “Jornal da Noite” da SIC e escritor considera normal que o Presidente da República tenha pedido à PGR para abrir um inquérito às suas declarações e admitiu ter sido «excessivo» nas palavras que proferiu.
Embora tenha referido que o político Cavaco Silva não lhe merece qualquer respeito, sublinhou que o mesmo não acontece em relação ao chefe de Estado.
Em declarações prestadas à agência Lusa, Miguel Sousa Tavares considerou ter-se tratado de um «deslize» pelo qual vai responder.