Produtores querem 3 canais novos na RTP já

RTP

A Associação dos Produtores Independentes de Televisão (APIT) defendeu perante o gabinete do ministro Miguel Poiares Maduro que a RTP deve lançar urgentemente pelo menos três dos quatro novos canais de televisão previstos no projeto de contrato de concessão do serviço público de rádio e televisão que está a ser ultimado pelo Governo, informa o jornal Público.

A APIT, que representa as empresas que produzem conteúdos e programas para televisão, defende que seja definido, com caráter de urgência e com um calendário predefinido, o lançamento de um canal de programação infantil e juvenil (que tenha obrigatoriamente uma quota significativa de animação) e do canal de conhecimento baseado em documentários. A médio prazo deve também ser lançado um canal de ficção – temática que não consta da proposta de contrato.

O projeto para o contrato de concessão do serviço público de rádio e televisão prevê que a RTP faça estudos para avaliar as condições para o lançamento de quatro novos canais «necessariamente de acesso livre», ou seja, gratuitos. Seria um canal infantojuvenil, outro dedicado às várias áreas do conhecimento, um terceiro de música lusófona e o quarto da e com a sociedade civil. É condição que os custos de cada projeto tenham cabimento no quadro de financiamento estipulado.

Parte obviamente interessada no caso de a RTP vir a lançar os canais referidos no projeto do contrato de concessão, o presidente da APIT, António Borga, disse ao jornal Público não entender porque a SIC e TVI «fazem tanto barulho com este assunto quando o contrato fala apenas de lançar estudos – e nem estes têm um prazo fixado» e continua, acrescentando que «o que se devia era estar a discutir o lançamento».

Para a APIT, este novo contrato para a RTP «não estabelece, não calendariza nem concretiza uma série de responsabilidades indiretas que cabem a um operador de serviço público de televisão».

António Borga lamenta ainda que a estratégia subjacente à proposta do governo «permita que prossiga a desgraça» que é a ausência de apoio efetivo do serviço público a uma indústria de produção independente em Portugal.

Entretanto, o ministro já disse que quer a RTP deve ser «mais agregadora de conteúdos e menos produtora».