Incumprimento da RTP1 leva a processo

A RTP1 foi avisada de que não cumpriu os horários de vários programas em 2012. Agora, o regulador dos media avançou com um processo de contraordenação. Segundo a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), em janeiro de 2012 a RTP1 não exibiu no horário estipulado onze programas e não emitiu dois que estavam previstos.

Assim, “Herman 2011”, “Telejornal”, “A Voz de Portugal”, “Herman 2012”, “Perseguição”, “Planeta Música”, “Janela Indiscreta”, “Televendas” e “Viagem ao Centro da Terra” foram exibidos fora do horário previsto – e com atrasos superiores a três minutos. No mesmo mês, diz o documento, não foram exibidos dois programas previstos: “Perseguição” e “A Voz do Cidadão”.

Na primeira situação, a RTP diz que o retirou de emissão para que não houvesse mais atrasos devido à duração de um outro programa. No caso de “A Voz do Cidadão”, a estação alega que este não foi transmitido devido à duração da emissão, em direto, da Cerimónia de Abertura de Guimarães Capital Europeia da Cultura.

A RTP terá, assim, violado o disposto legal que determina que os operadores de televisão, para alterarem a programação que está anunciada e o seu horário, só o podem fazer com uma antecedência superior a 48 horas.